Diários Oficiais - Lei Aldir Blanc 2
Edição 09/04/2025 | Ano 2025
Alterar o prazo de execução da proposta cultural previsto no Anexo 11 do EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU
Edição 07/04/2025 | Ano 2025
Publicação dos extratos dos Termos de Execução Cultural dos proponentes contemplados nos editais.
Edição 13/03/2025 | Ano 2025
Resultado final de habilitação de suplente do EDITAL PNAB Nº 07/2024 – PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO
Edição especial 27/02/2025 | Ano 2025
Prorrogação dos prazos previstos para suplentes no item 6.1 do EDITAL
PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO / EDITAL PNAB Nº 04/2024 – EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL / EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL
Edição 18/02/2025 | Ano 2025
A Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Homologação de todos os cadastros de Artistas e Agentes, Instituições, Coletivos Artísticos e Espaços Culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT torna pública a lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU; Prorrogar os prazos previstos para suplentes do EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO
Edição 13/02/2025 | Ano 2025
Publicação do resultado preliminar de habilitação dos suplentes do EDITAL PNAB Nº 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO
Edição 07/02/2025 | Ano 2025
Públicação o extrato do Termo de Execução de Projeto Culturaldo proponente contemplado no Edital PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE)
Edição 04/02/2025 | Ano 2025
Públicação dos extratos dos Termos de Execução de Projetos Culturais dos proponentes contemplados no EDITAL PNAB Nº 02/2024 - SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS
Edição 31/01/2025 | Ano 2025
Publicação do resultado final da habilitação para suplentes do EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL; Resultado final da habilitação para suplentes do EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL; Convocação de 1 (um) suplente do EDITAL PNAB Nº 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO.
Edição 30/01/2025 | Ano 2025
Publicação do resultado final de habilitação do EDITAL PNAB Nº 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO; Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Homologação de todos os cadastros de Artistas e Agentes, Instituições, Coletivos Artísticos e Espaços Culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura – SEMCULT torna pública a lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU
Edição 22/01/2025 | Ano 2025
Publicação da convocação dos suplentes do EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL; Convocação do EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL; Publicação do resultado preliminar da seleção do EDITAL SEMCULT Nº 01/2024 - SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição 17/01/2025 | Ano 2025
Tornar público o resultado preliminar de habilitação do EDITAL PNAB Nº 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO, EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL,EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, EDITAL N° 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PESQUISA E PUBLICAÇÃO.
Edição 16/01/2025 | Ano 2025
ERRATA DO RESULTADO FINAL DE ETAPA DE SELEÇÃO DO EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL.
Edição 20/12/2024 | Ano 2024
Publicação do resultado final da etapa de seleção, incluindo suplentes, desclassificados e resultado do pedido de recurso, do EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL; do EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL; EDITAL N° 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PESQUISA E PUBLICAÇÃO;o EDITAL PNAB Nº 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO; o EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição 18/12/2024 | Ano 2024
Publicação do resultado final da habilitação do EDITAL PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE).
Edição 13/12/2024 | Ano 2024
Publicação do resultado final da fase de habilitação do EDITAL PNAB Nº 02/2024 - SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS; Resultado preliminar de habilitação do EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU; Resultado preliminar da fase de seleção do EDITAL PNAB Nº 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO.
Edição 12/12/2024 | Ano 2024
Publicação da convocação dos suplentes do EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO; Suplentes convocados deverão seguir as orientações estabelecidas no EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO; resultado final da seleção do EDITAL PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE).
Edição Extraordinária 06/12/2024 | Ano 2024
Publicação do resultado preliminar da seleção e suplentes do EDITAL PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE); Suplentes do EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL;ERRATA DO RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DO EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO.
Edição 06/12/2024 | Ano 2024
Publicação do resultado final das prestações de informações in loco dos SUPLENTES CONTEMPLADOS no EDITAL LPG Nº 03/2024 - EDITAL Nº 03/2023 - FOMENTO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL. Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção, incluindo suplentes e desclassificados, do EDITAL PNAB Nº 04/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL. Publicação do resultado preliminar da etapa de seleção, incluindo suplentes e desclassificados, do EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL. Publicação do resultado final da habilitação do EDITAL PNAB Nº03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO
Edição 05/12/2024 | Ano 2024
Substituição de membros da Comissão de Seleção publicada pela Portaria n° 53/SEMCULT/GS/2024 em Diário Oficial ed. do dia 13/09/2024, para a avaliação e seleção dos proponentes inscritos de acordo com os critérios do EDITAL PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE).
Prorrogação dos prazos estabelecidos nos Editais PNAB n° 01/2024, n° 02/2024, n°03/2024, n°04/2024, n° 05/2024, n° 06/2024 e n° 07/2024
Edição 29/11/2024 | Ano 2024
Lista dos proponentes DESCLASSIFICADOS do EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUA DOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU"
Edição 28/11/2024 | Ano 2024
Prorrogação dos prazos previstos no Anexo 11 do EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU / PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL PRÊMIO CACO DE VIDRO; Prorrogação dos prazos previstos no item 5.1 do EDITAL PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE).
Edição 27/11/2024 | Ano 2024
Prorrogar os prazos previstos no item 6.1 do EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO, EDITAL PNAB Nº 04/2024 – EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, o EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, E EDITAL N° 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PESQUISA E PUBLICAÇÃO conforme descrito no Anexo Único desta Portaria.
Edição Extraordinária 22/11/2024 | Ano 2024
Publicação do EDITAL PNAB Nº 08/2024 – EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE).
Edição 22/11/2024 | Ano 2024
Resultado final da fase de seleção e o resultado dos pedidos de recurso do EDITAL PNAB Nº 02/2024 - SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICOCULTURAIS.
Edição Extraordinária 14/11/2024 | Ano 2024
Publicação Edital PNAB Nº07/2024 - PRÊMIO CACO DE VIDRO, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Edição 14/11/2024 | Ano 2024
Resultado preliminar da fase de seleção do EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição 13/11/2024 | Ano 2024
Resultado final da seleção e resultado dos pedidos de recursos do EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, do Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto de Regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, e da Lei Federal nº 14.903/2024, que institui o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, onde tem como base o Decreto n°11.453/2023
Edição 07/11/2024 | Ano 2024
Prorrogação dos prazos previsto no Anexo 11 do EDITAL PNAB N° 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS E PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU E PUBLICAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO REFERIDO EDITAL; Errata da tabelaprazos do edital SEMCULT N°01/2024 -Seleção de pontos de cultura.
Edição 06/11/2024 | Ano 2024
Prorrogação dos prazos previstos do Item 6.1 do EDITAL PNAB Nº 02/2024 - SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, conforme descrito no Anexo Único desta Portaria.
Edição 04/11/2024 | Ano 2024
Publicação Edital PNAB Nº04/2024 - EDITAL DE FOMENTO A PRODUÇÃO CULTURAL, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Edição 23/10/24 | Ano 2024
Prorrogação dos prazos previstos no item 6.1 do EDITAL PNAB N° 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO.
Edição 22/10/24 | Ano 2024
Resuldado preliminar do edital PNAB N°03/2024 - Prêmio Ruy Afrânio Peioto
Prorrogação dos programas de execução instituídos nas tabelas dos Anexo 10 e 11 do EDITAL SEMCULT N° 01/2024 SELEÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU e do EDITAL PNAB N° 01/2024 - EDITAL REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL - FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição Extraordinária 30/09/24 | Ano 2024
Comissão de Seleção do edital PNAB Nº 01/2024 ao PNAB N°07/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição Extraordinária 13/09/24 | Ano 2024
Publicação Edital PNAB Nº03/2024 - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA TRABALHADORES DA CULTURA, conforme o Anexo Único desta Portaria.
Edição 23/08/24 | Ano 2024
Edição Extraordinária 14/08/24 | Ano 2024
Publicação do edital PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU; edital PNAB N°01/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Prorrogação dos prazos do chamamento público previsto no Anexo 10 do edital SEMCULT N°01/2024 - SELEÇÃO DOS PONTOS DE CULTURA - REDE MUNICIPAL DOS PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU; Prorrogação do prazo de inscrições do chamamento público previsto no anexo 11 - REDE MUNICIPAL DOS PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição 14/10/24 | Ano 2024
Prorrogação dos prazos referidos no item 6.1 dos chamamentos públicos EDITAL PNAB Nº 02/2024 - SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPA-
ÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS e o EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO
Edição 26/09/24 | Ano 2024
Edição 12/08/24 | Ano 2024
Prorrogação do período de inscrições do EDITAL PNAB Nº01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO À PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Publicação do edital PNAB Nº 02/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO À MANUNTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAL
Edição 19/08/24 | Ano 2024
Edição 13/08/24 | Ano 2024
Publicação do edital PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - RJ - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU; edital PNAB N°01/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU.
Edição Extraordinária 26/06/24 | Ano 2024
Abre crédito suplementar ao orçamento da Secretaria Municipal de Cultura - LOA.
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 07/02/24 | Ano 2024
Edição 11/09 | Ano 2023
Portaria Nº 019/SEMCULT/2023 - Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 29/09/23 | Ano 2023
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 25/09 | Ano 2023
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 05/09 | Ano 2023
Portaria Nº 018/SEMCULT/2023 - Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 23/06 | Ano 2023
Decreto N° 13.295, de 23 de junho de 2023. Dispõe sobre a substituição na estrutura consolidada dos representantes do Conselho Municipal de Políticas Públicas.
Edição 20/06 | Ano 2023
Portaria Nº 013/SEMCULT/2023 - Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 11/06/24 | Ano 2024
Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional de Cultura Aldir Blanc (PNAB).
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 23/01/24 | Ano 2024
Edição 06/10/23 | Ano 2023
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 27/09/23 | Ano 2023
DECRETO N.º 13.378 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a convocação da 10ª Conferência Municipal de Cultura.
Edição 22/09 | Ano 2023
Correção dos Homologados nos Cadastros de Artistas e Agentes, Instituições, Coletivos Artísticos e Espaços Culturais de Nova Iguaçu, publicada em Diário Oficial Eletrônico.
Portaria Nº 015/SEMCULT/2023 - Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 14/08 | Ano 2023
Edição 21/06 | Ano 2023
Decreto Nº 13.287, de 20/06/23 - Composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Edição 05/05 | Ano 2023
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 19/04 | Ano 2023
Lista complementar de homologados do CADASTRO DE ARTISTAS E AGENTES, INSTITUIÇÕES, COLETIVOS ARTÍSTICOS E ESPAÇOS CULTURAIS DE NOVA IGUAÇU.
Edição 01/02 | Ano 2023
Portaria Nº 004/SEMCULT/2023 - Comissão de Acompanhamento, Avaliação e Homologação de todos os cadastros de Artistas e Agentes, Instituições, Coletivos Artísticos e Espaços Culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura.
Edição nº 13 | Ano 2023
PORTARIA N° 001/SEMCULT/GS/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 - Constituição da Comissão para Acompanhamento, Avaliação e Homologação de todos os Cadastros de Agentes, Instituições, Coletivos e Espaços Culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cultura SEMCULT/NI.