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Política Nacional Aldir Blanc

Editais

EDITAL PNAB Nº 01/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE NOVA IGUAÇU - CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!

ANEXO 1 - CATEGORIAS E COTAS

ANEXO 2 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO 3 - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 4 - PLANO DE TRABALHO

ANEXO 5 -PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO 6 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 7 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 8 -FORMULÁRIO PARA PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO 10 - MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - PONTO DE CULTURA

ANEXO 11 - CRONOGRAMA PREVISTO

EDITAL PNAB Nº 02/2024 - SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 1 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 2 - MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 3 -CUSTOS MENSAIS DE OPERAÇÃO

ANEXO 4 - FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 - PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 7 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 8 -CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 13 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 16 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 17 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO

EDITAL PNAB Nº 03/2024 - PRÊMIO RUY AFRÂNIO PEIXOTO

ANEXO 1 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 2 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 3 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 4 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 5 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 6 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 7 - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO 8 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

EDITAL PNAB Nº 04/2024 – EDITAL DE FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL

ANEXO 1 - INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 2 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 3 - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 4 - FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

ANEXO 7 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DE TERCEIROS

ANEXO 10 - CARTA DE ANUÊNCIA

ANEXO 11 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO

ANEXO 12 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 13 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO 15 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 16 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 17 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL PNAB N° 05/2024 - EDITAL DE FOMENTO À CULTURA POPULAR E TRADICIONAL

ANEXO 1 - INSCRIÇÃO DE PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 2 - MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 4 - FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 7 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO 12 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 13 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURA

EDITAL N° 06/2024 - EDITAL DE FOMENTO À PESQUISA E PUBLICAÇÃO

ANEXO 1 - INSCRIÇÃO DE PROPOSTA E PESQUISA

ANEXO 2 - MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 3 - MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ANEXO 4 - FICHA TÉCNICA

ANEXO 5 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

ANEXO 7 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE RECURSO

ANEXO 12 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 13 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL N° 07/2024 - PRÊMIO GRUPO CACO DE VIDRO - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA - GRUPOS E COLETIVOS CULTURAIS INFORMAIS

ANEXO 1 - Categorias e Cotas

ANEXO 2 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção

ANEXO 3 - Formulário de Inscrição

ANEXO 4 - Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural

ANEXO 5 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial

ANEXO 6 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência

ANEXO 7 - Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)

ANEXO 8 - Cronograma previsto

ANEXO 9 -Declaração de Uso de Nome Social

ANEXO 10 - Declaração de Endereço do Espaço Artístico-Cultural

EDITAL N° 08/2024 - EDITAL DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA E ETNOLOGIA DE IGUASSÚ VELHA (MAE)

ANEXO 1 - Projeto executivo

ANEXO 2 - Memorial descritivo

ANEXO 3 - Cronograma de execução

ANEXO 4 - Planilha orçamentária

ANEXO 5 - Ficha técnica

ANEXO 6 - Declaração de uso de nome social

ANEXO 7 - Carta de anuência

ANEXO 8 - Declaração de ausência de servidor público municipal em quadro societário

ANEXO 9 - Formulário de recurso

ANEXO 10 - Termo de execução cultural

ANEXO 11 - Relatório de objeto da execução cultural

ANEXO 12 - Declaração de direitos autorais e autorização de uso de conteúdo do relatório de objeto da execução cultural

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