EDITAL PNAB Nº 01/2024 | PNAB

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EDITAL PNAB Nº 02/2024

EDITAL PNAB 02/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, COLETIVOS E INSTITUIÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS

Clique no botão abaixo para acessar o edital!

ANEXOS

ANEXO 01 - INSCRIÇÃO DA PROPOSTA CULTURAL

ANEXO 02 - MODELO DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

ANEXO 03 - CUSTOS MENSAIS DE OPERAÇÃO

ANEXO 04 - FICHA TÉCNICA

ANEXO 05 - PROPOSTA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 06 - AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 07 - AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 08 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE ESPAÇO OU COLETIVO CULTURAL

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 13 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - RELATÓRIO DE CONTRAPARTIDA SOCIAL

ANEXO 16 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 17 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO EM QUADRO SOCIETÁRIO

DIÁRIOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL 02/2024 (19/08/2024)

COMISSÃO DE SELEÇÃO (13/09/2024)

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS (26/09/2024)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS (06/11/2024)

TABELA DE PRAZOS RATIFICADA (07/11/2024)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO (14/11/2024)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO (22/11/2024)

RESULTADO DO PEDIDO DE RECURSO (22/11/2024)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS (28/11/2024)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS (03/12/2024)

ANEXO 12 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DO ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO (13/12/2024)

EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO (07/02/2025)

ERRATA DA COMISSÃO DE SELEÇÃO (28/08/2025)

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (03/10/2025)

MANUAIS

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS E MARCAS

Clique no botão abaixo para conferir!

MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Clique no botão abaixo para conferir!

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