EDITAL PNAB Nº 01/2024 | PNAB

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 01/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 01/2026 - NOVA IGUAÇU EM FOLIA

Clique no botão abaixo para acessar o edital!

ANEXOS

ANEXO 1 - CRONOGRAMA

(PRORROGAÇÃO)

ANEXO 2 - ESPELHO DO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

ANEXO 3 - PROJETO/PLANO DE TRABALHO

ANEXO 4 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COLETIVO/ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - ERRATA DE PRORROGAÇÃO E RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO

DIÁRIOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2026(09/01/2025)

ERRATA CRITÉRIOS ADICIONAIS 01/2026( 13/01/2026)

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 01/2026( 19/01/2026)

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ERRATA 01/2026( 20/01/2026)

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR 01/2026 (26/01/26)

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE RECURSO E RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO 01/2026 (30/01/26)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE HABILITAÇÃO 01/2026 (05/02/2026)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 01/2026 (09/02/2026)

ERRATA E RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 01/2026 (10/02/2026)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 01/2026 (20/02/2026)

ERRATA DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 01/2026 (23/02/2026)

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 01/2026 (13/03/2026)

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO 01/2026 (17/03/2026)

ERRATA MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL 01/2026 (25/03/2026)

MANUAIS

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS E MARCAS

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(Logo da Prefeitura Atualizada)

MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

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Anexo 1 - Autodeclaração Para Fins de Autorremuneração

Anexo 2 - Relatório de Objeto da Execução Cultural

Anexo 3 - Declaração De Direitos Autorais E Autorização De Uso De Conteúdo Do Relatório De Execução De Projeto Cultural

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