EDITAL PNAB Nº 01/2024 | PNAB

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II No 04/2026 - FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL 2

Clique no botão abaixo para acessar o edital!

ANEXOS

ANEXO 1 - CRONOGRAMA

ANEXO 2 - ESPELHO DO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO 3 - PROJETO/PLANO DE TRABALHO

ANEXO 4 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 08 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COLETIVO/ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO ARTÍSTICO-CULTURAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - CARTA DE ANUNÊNCIA

DIÁRIOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL 04/2026 (30/01/2026)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 04/2026 (02/03/2026)

COMISSÃO DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO 04/2026 (06/03/2026)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO CRONOGRAMA 04/2026 (20/03/2026)

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DO CRONOGRAMA 04/2026 (14/04/2026)

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DE CRONOGRAMA 04/2026 (04/05/2026)

RESULTADO DA ANÁLISE DO RECURSO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 04/2026 (08/05/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO DO EDITAL 04/2026 (11/05/2026)

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO 04/2026 (20/05/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO 04/2026 (03/06/2026)

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 04/2026 (09/06/2026)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E DO RECURSO DA ANÁLISE DOS RECURSOS 04/2026 (12/06/2026)

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 04/2026 (17/06/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES 04/2026 (06/07/2026)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO E 2ª CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 04/2026 (21/07/2026)

EXTRATO DOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL 04/2026 (23/07/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E 2ª CHAMADA DE SUPLENTES 04/2026 (05/08/2026)

PUBLICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 04/2026 (11/08/2026)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DA SEGUNDA CHAMADA DE SUPLENTES 04/2026 (14/08/2026)

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES 04/2026 (08/09/2026)

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DO TERMO DE EXECUÇÃO 04/2026 (02/09/2026)

RELATÓRIO DO OBJETO DE EXECUÇÃO CULTURAL 04/2026 (18/09/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES 04/2026 (15/09/2026)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES DA TERCEIRA CHAMADA 04/2026 (25/09/2026)

MANUAIS

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS E MARCAS

MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA FINS DE AUTORREMUNERAÇÃO

ANEXO 2 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

Anexos do Manual

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