EDITAL PNAB Nº 01/2024 | PNAB

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EDITAL LÍRIAN TABOSA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II N° 03/2026 LÍRIAN TABOSA

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ANEXOS

ANEXO 1 - CRONOGRAMA

(PRORROGAÇÃO)

ANEXO 2 - ESPELHO DO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

ANEXO 3 - PROJETO/PLANO DE TRABALHO

ANEXO 4 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COLETIVO/ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 15 - CARTA DE ANUÊNCIA

DIÁRIOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL 03/2026 (30/01/26)

PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL 03/2026 (02/03/26)

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE HABILITAÇÃO 03/2026 (06/03/26)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 03/2026 (20/03/26)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 03/2026 (14/04/26)

RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 03/2026 (27/04/26)

RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO 03/2026 (06/05/26)

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO 03/2026 (15/05/26)

ANÁLISE DE RECURSO E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 03/2026 (21/05/26)

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL 03/2026 (28/05/2026)

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO 03/2026 (03/07/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DOS SUPLENTES 03/2026 (09/06/2026)

MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 03/2026 (09/06/2026)

CRONOGRAMA DE SUPLENTES 03/2026 (11/06/2026)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 03/2026 (15/06/2026)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO - SUPLENTES 03/2026 (24/06/2026)

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DOS SUPLENTES 03/2026 (27/07/2026)

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 03/2026 (11/08/2026)

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DO EDITAL 03/2026 (02/06/2026)

MANUAIS

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS E MARCAS

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MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA FINS DE AUTORREMUNERAÇÃO

Anexos do Manual de Execução

ANEXO 2 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

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