EDITAL PNAB Nº 01/2024 | PNAB

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EDITAL SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO - CULTURAIS 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2

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ANEXOS

ANEXO 1 - CRONOGRAMA

ANEXO 2 - ESPELHO DO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

ANEXO 3 - PROJETO/PLANO DE TRABALHO

ANEXO 4 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COLETIVO/ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

DIÁRIOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL 05/2026 (16/03/2026)

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 05/2026 (17/03/2026)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 05/2026 (13/05/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO 05/2026 (18/05/2026)

CORREÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO 05/2026 (20/05/2026)

MANUAIS

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS E MARCAS

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MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

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