EDITAL PNAB Nº 01/2024 | PNAB

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EDITAL SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO - CULTURAIS 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB II Nº 05/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS 2

Clique no botão abaixo para acessar o edital!

ANEXOS

ANEXO 1 - CRONOGRAMA

ANEXO 2 - ESPELHO DO FORMULÁRIO INSCRIÇÃO

ANEXO 3 - PROJETO/PLANO DE TRABALHO

ANEXO 4 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ANEXO 5 - MODELO DE AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO 6 - CARTA CONSUBSTANCIADA

ANEXO 7 - DECLARAÇÃO DE USO DE NOME SOCIAL

ANEXO 8 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO COLETIVO/ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 9 - DECLARAÇÃO DE COMPROVAÇÃO DE ENDEREÇO DO ESPAÇO CULTURAL

ANEXO 10 - DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO

ANEXO 11 - FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECURSO

ANEXO 12 - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 13 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 14 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

DIÁRIOS OFICIAIS

PUBLICAÇÃO DO EDITAL 05/2026 (16/03/2026)

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 05/2026 (17/03/2026)

PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 05/2026 (13/05/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO 05/2026 (18/05/2026)

CORREÇÃO e 2 ª PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 05/2026 (20/05/2026)

3 ª PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 05/2026 (28/05/2026)

RESULTADO DA ANALISE DE RECURSO E RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO 05/2026 (09/06/2026)

4ª PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO EDITAL 05/2026 (11/06/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 05/2026 (26/06/2026)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 05/2026 (13/07/2026)

CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES E CRONOGRAMA 05/2026 (21/07/2026)

ERRATA DE CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES 05/2026 (23/07/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA HABILITAÇÃO DE SUPLENTES 05/2026 (05/08/2026)

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DO EDITAL 05/2026 (05/08/2026)

PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PARA O MANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 05/2026 (11/08/2026)

RESULTADO DA ANALÍSE DE RECURSOS DA HABILITAÇÃO DE SUPLENTES 05/2026 (14/08/2026)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE SUPLENTES 05/2026 (14/08/2026)

PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS TERMOS DE EXECUÇÃO 05/2026 (03/09/2026)

SEGUNDA CHAMADA DE SUPLENTES 05/2026 (08/09/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DOS SUPLENTES 05/2026 (15/09/2026)

RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DE SUPLENTES DA SEGUNDA CHAMADA 05/2026 (25/09/2026)

ELIMINAÇÃO DO PROPONENTE DO EDITAL 05/2026 (08/10/2026)

TERCEIRA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE 05/2026 (08/10/2026)

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 3ª CHAMADA DE SUPLENTES 05/2026 (19/10/2026)

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO 3ª CHAMADA DE SUPLENTES 05/2026 (28/10/2026)

MANUAIS

MANUAL DE APLICAÇÃO DE LOGOTIPOS E MARCAS

MANUAL DE EXECUÇÃO E DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORIENTAÇÃO COMPLEMENTAR AO MANUAL DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS

ANEXO 2 - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO 1 - AUTODECLARAÇÃO PARA FINS DE AUTORREMUNERAÇÃO

ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS E AUTORIZAÇÃO DE USO DE CONTEÚDO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL

Anexos do Manual

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